Fronteiras de Integração. Portugal

3.Fronteiras de Integração
Colonização portuguesa nos séculos XV e XVI da África, Ásia e Brasil.
Os regimentos e alvarás régios contêm uma riqueza de informações de natureza administrativa, militar, fiscal e comercial e ainda directrizes sobre aquilo que se poderia designar por “apropriação do espaço.”
São elementos reveladores da dimensão humana da colonização e do povoamento:
As “cartas de mercê” ou de “doação”, assinados pelo rei em que o monarca cedia direitos da Coroa a alguns indivíduos escolhidos, com algumas excepções (quintos, dízimos), concedendo-lhes a jurisdição sobre determinados territórios ultramarinos com a correspondente responsabilidade pelo povoamento.
O “foral” transformava os colonos ou beneficiários de “terras de sesmarias” em tributários ou donatários. A Madeira e os Açores são exemplos disso. A “carta de mercê” foi concedida pelo rei (D. João I?) a João Gonçalves Zarco para a colonização da Madeira.
As dez Ilhas do arquipélago de Cabo Verde não eram povoadas anteriormente à chegada dos portugueses. Sete foram concedidas a D. Fernando por uma carta régia de 1462. Santiago foi dividida em duas capitanias: o lado sul foi concedido ao italiano António de Noli, em 1462, e o lado norte a Diogo Afonso. Qualquer destes dois gozavam do mesmo privilégio que os seus predecessores na Madeira e nos Açores.
Luanda foi fundada em 1576 (donatário Paulo Dias de Novais).
As “cartas de doação” diziam respeito aos direitos e obrigações do capitão, “os forais” constituíram cartas régias de privilégios, e correspondentes obrigações dos colonos.

Autoridade e os privilégios concedidos aos donatários hereditários incluíam:
· A imposição e cobrança de impostos;
· A recolha de taxas específicas;
· A nomeação de funcionários judiciais;
· A criação de aldeia e vilas através dos monopólios dos engenhos de açúcar, das azenhas e do sal.
A agricultura era a preocupação fundamental desta iniciativa.
Tomé de Sousa, foi capitão da capitania da Baía e governador do Brasil (D. João III/1548, 17-12).
Em Angola, com a morte de Paulo Dias de Novais, em 1589, a donataria terminou e foi nomeado um governador-geral.

Fronteiras de Integração. Portugal

2.Fronteiras de Integração
Tratado de Alcáçovas (1479, ratificado em 1480.
Este tratado estabelecia o direito de domínio das duas potências Portugal e Espanha e reconhecia a ideia de esferas de influência.
Espanha concordou com as pretensões portuguesas relativamente aos arquipélagos da Madeira, Açores e Cabo Verde bem como as terras de África «descobertas ou a descobrir», e reconheceu os direitos de navegação na Guiné como os monopólios comerciais.
A bula Aeterni patris (1481) reconheceu o tratado de Alcáçovas que em termos conceptuais foi o precursor de do Tratado de Tordesilhas, assinado pelos reis católicos e ratificado por D. João II em 1494. Este tratado foi no fundamental a aceitação do princípio da demarcação global expresso na bula alexandrina “Inter caetera” de 1493. Tordesilhas deslocou a demarcação originalmente traçada na bula papal – de 100 léguas para oeste dos Açores ou das ilhas de Cabo verde – para 370 léguas. Portugal tinha direito aos territórios a leste desta linha e a Espanha aos territórios aos territórios a oeste.
As bulas e os tratados bilaterais são fundamentais para a nossa compreensão das fronteiras de integração. São-no em termos de relações estabelecidas pelos portugueses com os povos indígenas não europeus.
Assim:
· As bulas estabelecem as regras básicas preliminares para o relacionamento e o comércio dos portugueses com os povos não cristãos e afirmam o domínio dos portugueses sobre essas pessoas e os seus territórios já conquistados ou a conquistar desde África Oriental “até às Índias”.
· As bulas utilizam termos específicos de opróbrio para referir os povos não católicos: sarracenos, infiéis, pagãos e inimigos da cristandade.
· As bulas fixaram uma mentalidade nova ou já existente, de «alteridade» que passou a enformar todas as convicções e o relacionamento dos portugueses e não católicos e contribuíram para estabelecer “fronteiras de integração” em termos de mentalidades, convicções e interacção humana.Os Tratados de Alcáçovas e de Tordesilhas estabeleceram os parâmetros para o domínio territorial e a integração através da colonização. Esta incluía o continente Africano e as ilhas adjacentes, alguns arquipélagos atlânticos, parte do território desde o Pará até à foz do Paraná (posteriormente conhecido como o Brasil), e as regiões a leste do cabo de Boa Esperança

Fronteiras de Integração. Portugal

1. Fronteiras de Integração
Ao ler o texto “Fronteiras de Integração” da autoria de A.J.R. Russel-Wood, HISTÓRIA DA EXPANSÃO PORTUGUESA sob a direcção de Francisco Bethencourt e Kirtti Chaudhuri, Volume 1, Círculo de Leitores, despertou-me o interesse a análise do autor para melhor compreensão sobre o papel dos portugueses fora da Europa. A legitimação das suas conquistas e o relacionamento entre povos de culturas e religão diferentes.
É sobre este tema que pretendo resumir a análise do estudo efectuado pelo autor. Segundo ele,

a análise sobre "fronteiras de interpretação" comporta várias interpretações de acordo com as seguintes perspectivas, a saber:
1. A área territorial onde os portugueses estabeleceram as suas esferas de influência;
2. As políticas através das quais os portugueses procuraram povoar ou colonizar regiões fora da Europa;
3. A deslocação da ênfase do territorial e do político para o psicossocial e para o processo de integração entre povos de estilos de vida não europeus; quais os meios utilizados pelos portugueses para se integrarem entre pessoas que não eram portugueses nem católicos e até que ponto estavam abertos a essa integração. A sua análise, em relação aos dois primeiros pontos baseia-se nos tratados. Já no terceiro ponto será orientado por convicções, consensos e mudanças de mentalidade.
Quanto aos tratados, comecemos pelo apoio papal aos reis portugueses através da bulas.
· Bula Rex regum - de 8 de Setembro de 1436, a pedido de D. Duarte ao papa Eugénio IV – “ concedeu ao rei português não só o direito de fazer a guerra contra os inimigos da Cristandade como lançou um apelo a todos os reis cristãos para se lhe juntarem nesse esforço. Afirmava ainda que certas conquistas aos inimigos da cristandade pertenceriam ao rei de Portugal”
· Bula Dum diversas – 18 de Junho de 1452 –“ de manifesto apoio papal à acção dos Portugueses em quatro áreas fundamentais: conquistar e subjugar os sarracenos, pagãos e inimigos da Cristandade, reduzi-los à servidão com o propósito de os converter ao cristianismo, conquistar as suas terras e transferi-las para a Coroa portuguesa.”
· A bula Romanus pontifex – 8 de Janeiro de 1455 – de Nicolau V a Afonso V e seus sucessores, confirmou a concessão da posse legal e do domínio de terras, vilas e bens conquistados, assim como dos mares adjacentes, legitimando também todas as medidas tendentes a reduzir o poder temporal dos inimigos da cristandade. “Os portugueses estavam autorizados a construir igrejas e edifícios religiosos em terras conquistadas e enviar padres para esses lugares”. O papa afirmava explicitamente os monopólios que dizem respeito às conquistas efectuadas em Marrocos bem como as já efectuadas noutras paragens e também as conquistas futuras desde o cabo Bojador e do cabo Não até à Índia.
As condições desta bula foram confirmadas por Calisto II na Inter caetera – 13 de Março de 1456 -, que concedeu à Ordem de Cristo « todo o poder, domínio e jurisdição espiritual».
Em meados do século XV, a colonização era muito reduzida. Portugal limitava-se à Madeira e Açores enquanto a Espanha às ilhas Canárias. A discórdias entre este dois Estados dá lugar ao Tratado de Alcáçovas.

A Crise, a política e os ídolos

Costuma-se dizer que um mal nunca vem só… A crise económica e financeira que nos veio bater à porta, infelizmente, não é novidade para ninguém. Tudo o que se passa “lá fora” de mal, o nosso País não escapa! Mesmo assim, nunca somos os piores… A prova está no número crescente de desempregados e toda a sequência de dificuldades geradas à sua volta. Para os políticos profissionais a resposta é simples: os governantes dizem que o problema é da crise internacional, a qual era impossível Portugal alhear-se. A oposição contradiz e argumenta que apesar da crise internacional o maior culpado é o Governo. A juntar à crise económica surgiram uma sucessão de crises internas, algumas já antigas, como a crise política e dos políticos, da justiça - na minha opinião a mais grave de todas porque comprometedoras do Estado de Direito e da própria democracia. Para além da desconfiança que a crise da justiça gera em nós portugueses é a própria justiça que se ausentou. Mas a justiça tem um rosto e são os Tribunais que desempenham esse papel. Isso acontece sempre os membros de uma colectividade a ele recorrem para declarar o seu direito, dirimir um conflito ou quando os seus direitos de cidadão, personalidade, nome, imagem, integridade física ou moral, estão postos em causa ou em vias disso ( ameaçados). Compete aos magistrados – ministério público e juízes – através de processos instaurados ou mandado instaurar para o efeito, investigar ou mandar investigar (se for caso disso), ouvir as partes e julgar os casos de acordo com os meios provas apurados. E em tempo útil para que a justiça se faça… Em minha opinião, o tempo útil nunca deveria ultrapassar o ano para os processos mais complexos. Não é isso que se verifica, como é público e notório, para usar um expressão tão grata aos jurista e profissionais do foro. Toda a “gente atira bocas”, todos querem ser entrevistados na televisão, na rádio e nos jornais, todos querem ser ídolos… Nada tenho contra isso desde que as razões fossem as melhores. Infelizemente, não é isso que sucede e são mais as piores razões do que as boas . Veja-se as declarações públicas do senhor Procurador-Geral da República – e já agora da senhora Procuradora – Adjunta (chá e simpatia, sorrisos e declarações que ninguém leva a sério nem acredita); O Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça também anda de trás para a frente e transformou-se igualmente num ídolo. O Bastonário da Ordem dos Advogados, Dr. Marinho Pinto, é um tratado de três em um: bramindo a espada de bastonário aos advogados contrários às suas “sábias ideias e estratégias”… Não o conseguiram destronar, perdão, destituí-lo do cargo. Com base em tantas suspeitas, fica-se na dúvida de que até ao presente quem estiver com o poder ou encostado a ele ganha sempre!

Ilha da Madeira. Solidariedade

Ilha da Madeira. Solidariedade

Perante o temporal que avassalou a Madeira e sua capital o Funchal quero manifestar a minha solidariedade para com os meus concidadãos madeirenses. Em primeiro às famílias dos falecidos e depois aos feridos e todos os que neste momento necessitam de ajuda material e moral.

As minhas sentidas condolências às familias enlutadas.



De um cidadão português

Álvaro Dionísio

Suave Pesadelo

Suave Pesadelo
Assisti à minha morte de noite
em gráfico horizontal ,prenunciada, deitada
Rastejando afoite
entre paralelas a final

Acordei, sem ficar feliz
sequer decepcionado!
Se a morte não me quis
(imperdoável engano…)
não era eu o visado!

Álvaro Dionísio

Saudade

Não sou poeta mas gosto de poesia. Desta vez pensei também em escrever um poema. Na verdade, não consigo imaginar a vida sem amor, qualquer que seja a sua forma: Universal, colectiva, individual, concreta, abstracta, religiosa ou metafísica. Agora, a paixão entre um homem e mulher é a génese de tudo e vale uma vida. Seja ao menos para sussurrar aquela frase mágica: amo-te, meu amor!
Aqui fica o meu poema intitulado "saudade".

Saudade
O tempo passou
e eu não te ofereci flores
Nem te escrevi um poema,
é tarde
bem sei
mas sinto pena.

Pena dentro de mim,
Lembranças de rosas brancas e vermelhas,
de cravos encarnados e flor de jasmim,
brinco de noiva ou de princesa
- um dos dois - de certeza

Quando em versos de rima ausente
a saudade bate de repente:
o passado, os anos e tantas luas
e quantas, quantas…
saudades tuas

Em Primavera que se fez Verão
de andanças e distância percorrida
- Espaços, mar e paixão –
vagas enroladas da vida
da vida que se findou

O tempo passou
e eu não te ofereci flores