segunda-feira, 17 de maio de 2010

Fronteiras de Integração. Portugal

8 Fronteiras de Integração
A criação de casas religiosas, de dioceses e do governo civil fazia parte da política portuguesa de integração. Integração que também no contexto da criação de um clero indígena e a aceitação de europeus em instituições como a igreja e o Governo que até então só incluíam portugueses de nascimento.
No final do século XV foram trazidos para Portugal jovens negros da África Ocidental. Receberam instruções e alguns voltaram aos seus locais de origem como padres ou catequistas.
Em 1518, em circunstâncias particulares, foi ordenado bispo de Utica um congolês. Esta foi uma iniciativa régia com o intuito de trazer jovens congoleses a Portugal para receberem instrução e depois criar um clero indígena.
Em 1571 foi criado um seminário em São Tomé e os seminaristas formaram um clero indígena.
Em 1541 foi criado em Goa o Seminário da Santa Fé, específico e exclusimanete para instruir jovens asiáticos e oriundos da África Oriental.
Os seminaristas, sobretudo seleccionados entre as castas mais elevadas, foram ordenados padres seculares. Embora a administração do Seminário estivesse a cargo dos Jesuítas, estes não estavam dispostos a admitir indianos na Companhia de Jesus.
No Japão, não existiam membros do clero japoneses; os que foram admitidos na Companhia de Jesus tornaram-se catequistas ou irmãos leigos.
Na China, não havia membros do clero chineses durante este período e no Brasil aconteceu o mesmo aos indígenas americanos.
Circunstâncias demográficas levaram a Coroa Portuguesa ordenar maior flexibilidade em relação à eleição de pessoas nascidas no local. Assim, em 1528, foi ordenado que os mulatos não fossem excluídos de cargos no senado de São Tomé.
Os “cristãos novos” desempenhavam cargos públicos em Goa mas nenhum “camarim” (hindus cristão) integrava o Senado de Goa (Boxeur, 1969:280, 282, 294, apud Russel-Wood, op. cit).
Na Ásia e mesmo em África, com pequenas excepções, o grau de integração permitido aos europeus era determinado pelos chefes locais e pelos seus povos. Na maior parte dos casos a presença portuguesa caracterizava-se pela interacção e não pela integração.
Quanto ao Brasil, os Europeus é que se impuseram aos povos indígenas.
A integração não se verificou no Brasil porque os próprios indígenas americanos negaram aos portugueses as condições prévias que poderiam ter conduzido a acordos e finalmente a integração. Mas, paradoxalmente, foi o Brasil a única região de todo o Império onde os portugueses tinham acesso a territórios muito vastos, onde exerciam domínio completo e gozavam de soberania quase incontestada pelos povos indígenas.
Em África, na Ásia e na América, criaram o seu próprio espaço mas há poucos exemplos de uma integração plena na área política, comercial, cultural ou social existente. Em vez disso, a associação tornou-se a norma e a convivência caracterizou as relações dos portugueses com os povos não europeus e não católicos.
Assim,
A discussão em torno das fronteiras de integração está condicionada por um conjunto de factores entre os quais estão considerados os parâmetros territoriais, largamente condicionado pelos tratados bilaterais, reforçados pela autoridade papal.
Nos cento e cinquenta anos (1415-1570), verificou-se uma mudança do contexto em debate: o que caracterizava por temas como “serviço de Deus”, as mentalidades cavaleirescas (honra e presa), as preocupações estratégicas e os interesses económicos que se conjugavam entre si: “Os factores políticos, económicos e estratégicos assumiram maior importância, embora o sentido da missão continuasse a ser muito importante."
O grau de desempenho no estabelecimento de colónias foi variável: verificou-se um apoio inequívoco à colonização da Madeira, dos Açores, de Cabo Verde, de São Tomé, do Príncipe e do Brasil. Verificou-se ainda um apoio e uma presença na Ásia e África. A diferença foi condicionada pelo contexto: enquanto a colonização foi encarada de sociedades e economias agrícolas, a presença portuguesa no ultramar baseava-se no comércio e numa barreira de protecção militar.
Nas áreas onde se encontravam implantadas as colónias, sobretudo na costa atlântica, os portugueses detinham o controlo. Esta presença verificou-se no Estado da Índia, embora a sua natureza fosse largamente condicionada por factores que escapavam ao controlo dos portugueses como seja o grau de aceitação demonstrados pelos povos não europeus e pelos seus chefes. Os portugueses, pelo seu lado, tiveram de pôr de parte noções preconcebidas de «alteridade» no desenvolvimento de relações com não europeus e não católicos. Esta capacidade dos Portugueses em fazê-lo permitiu-lhes interagir, desenvolver sociedades e criar a convivência.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Fronteiras de Integração. Portugal

7 Fronteiras de Integração
A clara predominância masculina na emigração portuguesa resultou inevitavelmente na escolha de mulheres indígenas, independentes da raça ou religião – como parceiras sexuais esporádicas ou mesmo para um relacionamento estável. Antes de 1570, foi na Índia que se verificou um único caso de um programa de iniciativa régia, de defesa aberta de relacionamento intercultural. A pedido de “alguns homens limpos de bem” que pretendiam casar e residir na Índia, Afonso de Albuquerque autorizou o casamento destes portugueses com mulheres locais.
A selecção e os critérios sobre o casamento local são reflectidos em cartas enviadas por Albuquerque a D. Manuel (respectivamente de 22-12-1510 e de 04-11-1514):
«Eu nunca tive devoção de casar homens com estas mulheres malabares, porque são negras e mulheres corruptas em seu viver por seus costumes; e as mulheres que foram mouras, são alvas e castas e retraídas em suas casas e no seu modo de viver, como os mouros desta terra têm por costume, e as mulheres brâmanes e filhas deles também são castas mulheres de bom viver, e são alvas e de boa presença” (Russel-Wood, op, cit, p. 253, Apud Bulhão Pato e Mendonça, 1884-1935:I, cartas VIII, LXXXIV).
Em Dezembro de 1510, Albuquerque escreveu ao rei comunicando que haviam sido efectuados quatrocentos e cinquenta casamentos e que havia oferecido a cada noivo um cavalo, uma casa, terras, gado e um subsídio monetário. As noivas traziam de suas casas ouro e jóias.
A rapidez e o sucesso destas uniões formais, em Goa mas também em Cochim e Cananor, criou opositores a Albuquerque e à sua política. Em Cochim, um monge dominicano opôs-se a esses casamentos.
Afonso de Albuquerque enquadrou a sua política no contexto mais abrangente da integração português: “ Estes que são casados, proveito têm feito até agora, porque nos olhos das gentes da Índia está assentado fazermos nós fundamentos da terra, pois vêem aos homens plantar árvores, e a fazer casas de pedra e cal, e a casar, e ter filhos e filhas”.
O ímpeto foi tão forte que, mesmo sem o apoio oficial, os casamentos funcionaram como um meio para a integração dos portugueses na Índia.

terça-feira, 4 de maio de 2010

Fronteiras de Integração. Portugal

6 Fronteiras de Integração
O Congo transformou-se quase num protectorado português no início do século XVI e Ormuz era mesmo um protectorado português onde o Xá se mantinha em funções.
Por vezes, os portugueses recebiam direitos extraterritoriais, dos quais Macau era um exemplo notável. Em São Jorge da Mina, os portugueses receberam do governante local não só autorização para construir uma fortaleza mas também áreas circundantes, ou então autorização para construir um forte como foi o caso de Diu em 1535. Por vezes, essa autorização era concedida em troca da promessa de auxílio militar como aconteceu com Diu ou Adém, em 1548, quando D. Álvaro de Castro conseguiu acordo com o rei local. Existiam até casos em que os portugueses estabeleceram alianças militares com não cristãos de forma a alcançar objectivos políticos e militares.
Em termos administrativos ( e fiscais), os portugueses demonstraram também alguma flexibilidade em relação aos povos indígenas, preservando os sistemas de administração e colecta de tributos estabelecidos. Afonso de Albuquerque na Índia decidiu delegar a responsabilidade pela administração local e pela recolha de impostos na Ilha de Goa a um tanadar. Esta prática foi depois institucionalizada em 1526 pelo “Foral dos usos e costumes e pelo Foral dos foros e contribuições”, redigidos pelo vedor do tesouro real na Índia. Afonso de Albuquerque foi sensível às diferenças entre as comunidades hindus e muçulmana de Goa, nomeando os seus chefes respectivos.
O comércio era um grande ponto importante na presença dos portugueses no Estado da Índia. A Cooperação mais do que o domínio era o cerne da estratégia comercial portuguesa.
Em Malaca existia uma comunidade mercantil multinacional de hindus, tâmilas, muçulmanos guzartes, chineses, javaneses e lusones com o qual os portugueses negociavam. Os mercadores do Malabar forneciam aos portugueses mercadoria a crédito, faziam empréstimos e até chegavam a transportar as mercadorias nos seus próprios barcos.